Vivemos
em um país que a princípio não tem catástrofes naturais de grandes proporções,
a não ser, as moradias precárias nos morros e nas margens de rios, aliás, deveria
ser de responsabilidade do Estado. Por consequência, não temos uma guerra
declarada, mesmo com as taxas de homicídios altas, superando países em
conflitos; em síntese, mesmo diante dessa sensação de tranquilidade, algo nos
incomoda, a falta de moradia ou pessoas morando em áreas de risco. Incompreensível
é que existem programas de habitação e, muitos não conseguem as suas casas, pois
têm o direito social usurpado. A priori, existem programas governamentais para
proporcionar casas para todos os brasileiros, em contrapartida, também, estão
as omissões por parte dos administradores públicos, causando inquietações.
Diga-se de passagem, estou falando de 16,5 mil munícipes de Sumaré, cujas casas,
constantemente são alagadas pelas águas do Ribeirão Quilombo, e essa situação
perdura por longas décadas. Certamente, não é exclusividade desse município, a
bem da verdade, ao falarmos em moradias, áreas de risco e invasão de terras, Sumaré
é somente a ponta do iceberg. Por conseguinte, busquei o caso em Sumaré, pela
proximidade e por iniciar uma nova gestão no Executivo, outrossim, os que
passaram pela Prefeitura, discursaram sempre que habitação, saúde, emprego,
educação e segurança são as suas prioridades, mas ao fim dos seus mandatos, o
discurso mudou ou é esquecido. Moradia é um direito social, e cabe aos Governos
proporcionar tal ação, pelo menos é o que está na Constituição Federal, no Art.
6º: “São direitos sociais
a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a
segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a
assistência aos desamparados, na forma desta Constituição. (Redação dada pela
Emenda Constitucional nº 64, de 2010)”. Partindo desse pressuposto, cabe ao
poder público, Municipal, Estadual e Federal proporcionar habitação a essas
pessoas, tirando elas da área de risco. Provavelmente, esses cidadãos são
apenas lembrados perto das eleições, ou seja, somente lhes “emprestam” direitos
políticos, uma vez que os sociais ficam a mercê do descaso dos próprios
governantes. Considerações finais: É inegável a importância do futebol em nosso
país, ainda mais ao sediar uma Copa, porém, é incompreensível uma pessoa que
paga os seus impostos em dia, viver em situações precárias. Esse é o paradoxo
em nosso país, constroem Estádios de futebol para a Copa de 2014 com dinheiro
público e a população que paga os seus impostos em dia padece nas áreas
de risco ou em moradias precárias. Esse é o país de todos, propagandeado pelos
nossos Governantes? O discurso não é: “primeiro os que mais precisam”? Acorda
Brasil.
Alberto
Alves Marques
Profissão:
Professor da Rede Pública do Estado de São Paulo e Escritor de artigos de
opinião.
Especialista
em História pela Unicamp. Pós Graduação: Gestão Escolar e Fundador do GEPEPM,
(Grupo de Estudos de Políticas Educacionais na Pós Modernidade).
Contato: albertomarques1104@hotmail.com
Twitter: https://twitter.com/albertomarques3
Facebook: http://www.facebook.com/home.php
Cidade:
Hortolândia/SP.
Nenhum comentário:
Postar um comentário